projeto piloto para serialização de suplementos alimentares

[Blog] Projeto-piloto russo para serialização obrigatória de suplementos alimentares

A Rússia estabeleceu um piloto para a marcação de suplementos alimentares.

 

O governo russo iniciou um projeto piloto, anunciado no Decreto №673, “Sobre a experimentação de rotulagem usando a identificação de aditivos alimentares biologicamente ativos no território da Federação Russa”. Em abril de 2021, o Centro de Pesquisa em Tecnologias de Perspectiva (CRPT) afirmou que o rastreamento de suplementos alimentares será objeto de um piloto. Em maio do mesmo ano, o piloto já era fato. Terá a duração de 16 meses até 31 de agosto de 2022.

 

Principais dúvidas:

 

1. Como funciona a marcação digital na produção?

 

As etapas da marcação digital são as seguintes:

 

  Produtores e importadores:

  Crie catálogos de produtos marcáveis em suas contas de usuário no Track & Trace Government System (TT GIS)

  Código de ID do pedido para cada SKU (Unidade de Manutenção de Estoque)

  Aplique um código Data Matrix em cada pacote de produto

  O produto está pronto para distribuição/venda a atacadistas/retalhistas

 


2. Quais produtos devem ser rotulados?

 

Chestny ZNAK compartilhou a lista de produtos com seus códigos de Nomenclatura Combinada de Atividade Econômica Estrangeira (TN VED) da União Econômica da Eurásia. A lista de produtos é a seguinte:

 

  • Sementes e frutos oleaginosos; grãos diversos, sementes e frutas; plantas industriais ou medicinais; palha e forragem
  • Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutas e outros produtos vegetais (incluindo não torrados)
  • Óleos de fígado de peixe e suas frações com teor de vitamina A não superior a 2500 iu/g
  • Outras gorduras e óleos de peixe e suas frações, exceto óleos de fígado de peixe, exceto frações sólidas
  • Outras gorduras e óleos animais e suas frações
  • Outras misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos animais ou vegetais ou frações de diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, exceto gorduras ou óleos comestíveis
  • Outros, incluindo açúcar invertido e outros açúcares e misturas de xaropes de açúcar contendo, no estado seco, 50%, em peso, de frutose
  • Pastilhas para garganta e tosse sem cacau
  • Outros produtos que contenham cacau, em blocos, tabletes ou barras, recheados
  • Cacau e preparações de cacau (outras preparações que contenham cacau, não recheadas, mas com adição de grãos de cereais, frutas ou nozes em blocos, placas ou barras)
  • Outras preparações contendo cacau, mas não recheadas, em blocos, tabletes ou barras
  • Preparações contendo cacau e destinadas à fabricação (preparação) de bebidas
  • Outras preparações que contenham cacau
  • Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café
  • Outros concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
  • Outros xaropes de açúcar com aromatizantes ou corantes
  • Outras preparações alimentícias que não contenham gordura de manteiga, sacarose, isoglicose (ou seja, xarope de milho com alto teor de frutose), glicose e amido, ou contendo menos de 1,5% em peso de gordura de manteiga, 5% em peso de sacarose ou isoglicose, 5% em peso
  • Misturas de vitaminas e minerais para uso como suplemento dietético equilibrado
  • Outras preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições
  • Goma de mascar sem açúcar (sacarose) e com um produto substituto do açúcar
  • “Outros” do Código 2202: “Bebidas e aguardentes e vinagres.”
  • Outras bebidas que não contenham preparações das posições 0401 a 0404 ou gorduras provenientes de preparações das posições 0401 a 0404
  • Vitaminas A e seus derivados
  • Culturas de microrganismos
  • Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações à base delas, incluindo as misturas de matérias corantes das subposições 320411 a 320419
  • Outras gelatinas e seus derivados
  • Outras enzimas preparadas não especificadas ou compreendidas em outras posições

 

Se você precisar de mais informações sobre a conformidade regulamentar e implementação do sistema Track & Trace, agende uma reunião com nossos especialistas >>

 


Fontes:

https://chestnyznak.ru/en/business/projects/dietarysup/